Termos de Uso – Treinamentos EAD NTI Brasil

Ao adquirir um dos serviços EAD da NTI Brasil, o usuário declara ter lido e concordado integralmente com os Termos de Uso abaixo.

Treinamento EAD – 30 Dias

• Acesso individual, pessoal, nominal e intransferível.
• Vigência de 30 dias corridos, contados a partir da ativação do acesso.
• Acesso ilimitado aos conteúdos durante o período contratado.
• Serviço não recorrente e não renovável automaticamente.
• Cancelamento permitido em até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que não haja consumo relevante do conteúdo.
• É proibido compartilhar login, gravar, copiar, distribuir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais.

Assinatura NTI Academy

• Serviço de assinatura recorrente, pessoal e intransferível.
• Acesso contínuo aos treinamentos enquanto a assinatura estiver ativa e paga.
• Cobrança automática conforme o plano contratado.
• Cancelamento realizado exclusivamente por e-mail, com manutenção do acesso até o fim do período pago.
• Não há reembolso por cancelamento antecipado ou não utilização do conteúdo.
• Cancelamentos antecipados podem gerar multa contratual de 30% sobre o saldo remanescente, quando aplicável.

Cursos, Conteúdos e Softwares

• Treinamentos em formato EAD gravado, com metodologia hands-on.
• O acesso às licenças de software necessárias é de responsabilidade do usuário.
• A NTI Brasil não fornece licenças nem se responsabiliza por softwares de terceiros.
• Suporte técnico disponível durante a vigência do acesso ou assinatura.

Uso Indevido

O descumprimento dos termos poderá resultar em bloqueio ou encerramento do acesso, sem direito a reembolso.

Dados Pessoais (LGPD)

Os dados pessoais são tratados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), exclusivamente para fins contratuais e operacionais.