TERMO DE USO, TROCA E DEVOLUÇÃO E CONTRATOS DE SERVIÇOS EAD | NTI BRASIL

1. Disposições Gerais

Este documento estabelece os Termos de Uso, Política de Troca e Devolução, bem como as condições contratuais aplicáveis aos serviços educacionais digitais oferecidos pela NTI Brasil, incluindo assinatura NTI Academy e treinamentos EAD.

Ao contratar quaisquer serviços, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui descritos.

2. Troca, Cancelamento e Reembolso

2.1 Cancelamento

O cancelamento poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

2.2 Política de Reembolso

Análise em até 3 dias úteis
Cartão: até 7 dias + operadora
PIX/Boleto: até 10 dias úteis

3. Atendimento ao Cliente

📧 ead@ntibrasil.com.br
📱 WhatsApp: +55 19 3475-4100

4. Uso de Imagem e Voz

O cliente autoriza o uso de imagem, voz, nome e depoimentos para fins institucionais, educacionais e comerciais da NTI Brasil, sem limitação de prazo ou território.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado pela NTI Brasil, incluindo, mas não se limitando a:

vídeos, aulas e treinamentos;
materiais didáticos e apresentações;
identidade visual, metodologia e estrutura dos cursos;

é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva da NTI Brasil ou de seus parceiros licenciadores.

Fica expressamente proibido, sob pena de medidas legais cabíveis:

copiar, reproduzir, modificar ou adaptar conteúdos;
gravar, distribuir ou compartilhar aulas e materiais;
comercializar, sublicenciar ou revender o conteúdo;
utilizar os materiais para ministrar treinamentos, cursos ou apresentações públicas sem autorização formal;
disponibilizar o conteúdo em redes, plataformas ou quaisquer meios digitais.

O uso do conteúdo é concedido de forma limitada, pessoal, intransferível e não comercial, exclusivamente para fins de aprendizado do usuário contratado.

A violação desta cláusula poderá resultar em: